Gratis Joomla Templates by Hostmonster Coupon

Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

Órgãos de Gestão

Publicado em domingo, 29 dezembro 2013, 15:46

 

O Agrupamento de Escolas de Eiriz é constituído por:

 

a) Diretor - é o órgão de administração e gestão do agrupamento nas áreas pedagógicas, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, sendo coadjuvado no exercício das suas funções por um subdiretor e por um adjunto, nos termos legais. As competências estão definidas no artigo 20º, Subsecção II, capitulo III, do decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril de 2008.

b) Conselho Geral - é o órgão de direção estratégica, responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.É composto por sete representantes do pessoal docente; dois representantes do pessoal não docente; seis representantes dos pais e encarregados de educação; três representantes do município; três representantes da comunidade local, designadamente de instituições, organizações e atividades de carácter económico, social, cultural e científico; pelo Diretor que participa nas reuniões do Conselho Geral, sem direito a voto.

c) Conselho Pedagógico - é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do agrupamento, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação e acompanhamento dos alunos e da formação inicial e contínua do pessoal docente e não docente. A composição do Conselho Pedagógico, as suas competências e o modo de funcionamento encontram-se regulados, respetivamente, nos artigos 32º, 33º e 34º, Subsecção III, Capítulo III, do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, alterado pelo decreto-lei nº 137/2012 de 2 de Junho artigos 32º, 33º e 34º. O Diretor é, por inerência, presidente do Conselho Pedagógico.

d) Conselho Administrativo - é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira do agrupamento, nos termos da legislação em vigor. A composição do Conselho Administrativo, as suas competências e o seu modo de funcionamento encontram-se regulados, respetivamente, nos artigos 37º, 38º e 39º, Secção II, Capítulo III, do Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 de abril de 2008.