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Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião

Coordenação Pedagógica - O.E.F.

Publicado em domingo, 06 julho 2014, 19:25

 

Coordenação Pedagógica das Ofertas Educativas e Formativas

Para efeitos de harmonização de procedimentos existem as Estruturas de Coordenação Pedagógica do Ensino Básico – 1.º ciclo; 2.º ciclo e 3.º ciclo e a Coordenação Pedagógica dos Cursos Vocacionais.
Os Serviços Especializados de Apoio Educativo destinam-se a promover existência de condições que assegurem a plena integração e inclusão escolar alunos pressupondo a equidade educativa, com sistemas e práticas que assegurem a gestão da diversidade, decorrendo daí diferentes tipos de estratégias que permitam responder às necessidades educativas dos alunos.
O grupo de Educação Especial é constituído pelos professores do grupo de recrutamento 910, colocados nas escolas do agrupamento, tendo como finalidade o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais, que exigem a mobilização de apoios especializados que promovam o seu potencial de funcionamento biopsicossocial. Os apoios referidos podem implicar a adaptação de estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos, bem como a utilização de tecnologias de apoio.
O grupo alvo são os alunos com limitações significativas ao nível da atividade e participação, num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais ou estruturais, de caráter permanente, as quais resultam em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social. 
Os professores do grupo de educação especial cooperam com o diretor ou com os outros docentes na plena inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais no que diz respeito a opções pedagógicas e didáticas específicas.
As respostas educativas estruturadas no âmbito da Educação Especial, têm como objetivos a promoção da igualdade de oportunidades, a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo dos alunos com necessidades educativas especiais acima referidas, o desenvolvimento da sua autonomia, a estabilidade emocional, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para a vida pós escolar.

 

Competências do grupo de Educação Especial
 
  • Colaborar com a Direção do Agrupamento e com todos os docentes, na gestão dos currículos e na sua adequação ao perfil de funcionalidade dos alunos que exigem a mobilização dos apoios especializados;
  • Desencadear os procedimentos necessários, após a referenciação de alunos, de acordo com o estipulado no Art.º 5º do Dec. Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro;
  • Elaborar, em articulação com os outros intervenientes no processo, o relatório técnico-pedagógico, com os resultados de avaliação obtidos por referência à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), que servirão de base à elaboração do Programa Educativo Individual (PEI);
  • Proceder em equipa à definição dos apoios especializados, das adequações do processo de ensino e aprendizagem e das tecnologias de apoio a providenciar para os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, consubstanciados num Programa Educativo Individual (PEI)
  • Proceder ao encaminhamento dos alunos para os apoios disponibilizados pela escola, que melhor se adequem à situação específica, quando, de acordo com a avaliação realizada, a situação das necessidades educativas não justifique a intervenção dos Serviços da Educação Especial;
  • Prestar apoio pedagógico personalizado, de acordo com o perfil de funcionalidade dos alunos e a especificidade das competências a desenvolver;
  • Orientar e assegurar o desenvolvimento dos currículos específicos individuais, priorizando as atividades de cariz funcional, o desenvolvimento da sua autonomia, a estabilidade emocional, uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para a vida pós escolar;
  • Colaborar com o coordenador do (PEI), na elaboração dos relatórios circunstanciados de cada aluno segundo o ponto nº 4 do artigo 13º do Dec. Lei n.º 3/ 2008, de 7 de janeiro;
  • Colaborar na elaboração do Plano Individual de Transição (PIT) atendendo à identificação dos interesses, desejos, motivações, competências, atitudes e capacidades do aluno, ter em conta os valores culturais e expetativas da família, promover a aquisição de competências necessárias à inserção familiar e comunitária;
  • Articular as respostas educativas aos alunos, tendo em conta os recursos existentes noutras estruturas e serviços, nomeadamente nas áreas da saúde, da segurança social, da qualificação profissional, do emprego e da autarquia;
  • Propor a celebração de protocolos/parcerias com os serviços e instituições designadas na alínea anterior.

 

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